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Clique para visualizar 17/03/2021
Lei Complementar - Nº lc108  
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Fixa o Piso de vencimento base dos Servidores/Funcionários/Empregados Públicos do Município de Itobi/SP, e dá outras providências.
 
 

Clique para visualizar 17/03/2021
Lei Complementar - Nº lc107  
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Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias do Município de Itobi,conforme Lei Federal n° 13.708, de 14 de Agosto de 2018, e dá outras providências.
 
 

Clique para visualizar 03/03/2021
Lei Complementar - Nº lc106  
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Altera e revoga artigos da Lei Complementar n° 44/2013, que trata da concessão de abonadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Itobi.
 
 

Clique para visualizar 09/10/2020
Lei Complementar - Nº lc105  
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Dispõe sobre a criação de cargos Públicos de provimento efetivo junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi
 
 

Clique para visualizar 24/04/2020
Lei Complementar - Nº 104  
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Altera o inciso II do Artigo 11º da Lei complementar Nº 34 de 05 de Maio de 2008 e também altera o artigo 12 da referida lei e dá outras providências.
 
 

Clique para visualizar 24/04/2020
Lei Complementar - Nº 103  
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Altera o inciso I do Artigo 9º da Lei complementar Nº 34 de 05 de Maio de 2008 que trata dos requisitos para preenchimento de cargos de professoe e dá outras providências.
 
 

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Lei Complementar - Nº 102  
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Fixa o piso de vencimento base dos servidores/funcionários/empregados públicos do Município de Itobi e dá outras providências
 
 

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Lei Complementar - Nº 101  
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Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Itobi, conforme Lei Federal Nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
 
 

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Lei Complementar - Nº 100  
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Fixa o piso de vencimento base dos servidores/funcionários/empregados públicos do Município de Itobi e dá outras providências
 
 

Clique para visualizar 09/10/2020
Lei Complementar - Nº 105  
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Dispõe sobre a criação de cargos publicos de provimebto efetivo junto ao quadro de servidores da prefeitura Municipal de Itobi
 
 


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