Câmara Municipal de Itobi - SP
 
 

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITOBI PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Projeto Votado
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 E LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 QUE TRATA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIA NOVA NORMA REGULADORA SOBRE O ASSUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Projeto Votado
MODIFICA A TABELA II, RELATIVA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” CONSTANTES NOS ARTIGOS 16 E SEGUINTES DO CAPÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Projeto Votado
MODIFICA A TABELA II, RELATIVA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” CONSTANTES NOS ARTIGOS 16 E SEGUINTES DO CAPÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA KIT LANCHES – MAIS SAÚDE, AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (Retirado)

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 E LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 QUE TRATA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIA NOVA NORMA REGULADORA SOBRE O ASSUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (Retirado)
ALTERA O tÍTULO I - capítulo v - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUÍU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
 
Projeto de Resolução Transparência Projeto Votado
 
Projeto de Decreto Chico Sardelli
 
Projeto de Lei Suplementação - Câmara Projeto Votado
 
Projeto de Lei terrenos calçadas - Câmara
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Projeto Votado
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO OUVIDORIA Projeto Votado